Território…

A correcta gestão do território, do ponto de vista da sua dimensão e da distribuição dos serviços, tem um efeito preventivo no aparecimento de alguns problemas inerentes às grandes concentrações populacionais.

Esta é a noção fundamental que deve estar presente quando se pensa em planeamento. Planear é, em síntese, eliminar factores e variáveis que, a longo prazo poderão emergir, fruto de uma concentração urbana. Falamos de problemas viários, de infra-estruturas insuficientes, de serviços inexistêntes ou de díficil acesso mas, também, de problemas de degradação de zonas habitacionais, de facilitação de fenómenos marginais e de diminuição de qualidade de vida das populações.

O crescimento "ao Deus dará" facilita, sempre, o aparecimento destes fenómenos!

Uma forma de preparar o nascimento de uma cidade, e felizmente, no caso da Madalena ainda é possível antecipar algumas correcções aos fenómenos que acima referimos, é preparar o território, como um todo, para esse desenvolvimento que se espera.

Ao contrário do que, aparentemente é prioritário (preparar a "cidade"), é mais eficaz intervir, primeiro, nas zonas envolventes. No nosso caso, é fundamental a criação de condições de fixação da população nas zonas envolventes, para evitar uma pressão posterior na zona urbana.

Em Urbanismo, chama-se a isto; criar uma hierarquização dos aglomerados populacionais. É uma forma de harmonizar o território, tornando-o mais funcional.

Como fazer, no caso da Madalena. Em primeiro lugar devemos analisar a distribuição territorial (física e humana). No que diz respeito a esta variável há alguns casos que, do meu ponto de vista, merecem intervenção. Não falarei de todas as freguesias porque seria redundante. Refiro apenas a que conheço melhor, para servir de exemplo.

A freguesia Monte-Candelária é uma únidade territorial e administrativa pouco funcional. A sua dispersão geográfica é muito grande, sobretudo para o volume de população residente e a distribuição dos serviços é pouco prática. É mais fácil os moradores do Monte deslocarem-se à Madalena do que à Candelária. A solução mais correcta seria, penso eu, a constituição de duas freguesias: do Monte e da Candelária.

Em segundo lugar, depois de termos uma distribuição do poder local mais coerente com os hábitos da população e com as características geográficas, deve existir um investimento na qualificação dessas unidades territoriais. Torná-las apetecíveis para a continuação dos residentes e atractivas para a fixação de novos habitantes.

Desta forma evita-se a pressão sobre a Madalena; o aparecimento de bairros "desorganizados" e a criação de áreas facilitadoras ao aparecimento de fenómenos marginais, entre outros, muitos, problemas que as cidades arrastam consigo.

O argumento contra esta ideia será a pouca dimensão do Monte. Ora, aceitar esse argumento e ser coerente com ele, implica abdicar, por exemplo, do deputado do Corvo, do número de deputados do Pico ou, mesmo, da possibilidade de elevação da Madalena a Cidade. Sabemos que a descontinuidade territorial implica uma maior relativização do conceito de dimensão.

São opções!!!