Culpa e responsabilidade

Quando dou formação, sobretudo na área comportamental, e quero apurar o nível de preconceitos e maturidade dos meus jovens alunos, regra geral licenciados e mestres, em diversas áreas, costumo incentivar a argumentação, em grupo, sobre um tema que seja mais ou menos polémico, desencadeador da discussão e que permita várias soluções alternativas.

Por vezes a maturidade encontra-se na capacidade de julgamento. Outras vezes, simplesmente, na recusa de o fazer.

O tema deste texto, insere-se num contexto mais vasto e que tem como objectivo possível, tentar perceber de quem é a responsabilidade pela actual situação do Partido Socialista, na Madalena. Desta forma será mais fácil, penso eu, encontrar um rumo.

Refiro-me à sua orgânica, à sua dinâmica e, sobretudo à sua dificuldade de lidar com os velhos fenómenos, de uma forma moderna e eficaz.

Para tal, em primeiro lugar, convém separar conceitos que, quase sempre, são confundidos e levam a afirmações precipitadas. Por um lado, o conceito de culpa e, por outro, a noção de responsabilidade.

A culpa é objectiva. É nesse conceito que assenta o aparelho jurídico. Basta verificar as obrigações de cada um e os respectivos incumprimentos.

Num partido político existem estatutos e hierarquias. Se estes últimos não cumprem as regras do jogo (estatutos) a procura dos culpados pela situação pode parar por aqui. Se os guardiões das regras as ignoram, os restantes estão isentos de culpas no eventual mau funcionamento da estrutura. Na cadeia alimentar do processo de decisão política os últimos da cadeia, os militantes de base, nunca podem ser culpados por qualquer situação disfuncional.

Por outro lado, a responsabilidade é mais subjectiva. Não tem a ver com um mero estudo de factos concretos. Tem a ver, sobretudo, com o grau de empenhamento honesto de cada um e, sobretudo, com os seus valores éticos e morais. Seria fácil de concluir que, no fundo, todos somos responsáveis. Em certa medida até é verdade. No entanto, para se ser responsável por algo, é necessário que haja uma relação directa entre o indivíduo e o colectivo. Sem relação não pode haver responsabilidade.

No caso político, parece-me claro que o nível de responsabilidade vai mais ou menos a par com o grau de culpa. Os culpados da situação são, regra geral, os mais responsáveis.

O contrário já não é verdade. A ausência de culpa não implica uma responsabilidade nula.

Na situação de um partido, sobretudo se este for minimamente democrático, acabam por ser todos responsáveis:

Uns directamente, devido à sua posição hierárquica, capacidade de decisão e influência real sobre o rumo do colectivo.

Outros, indirectamente, porque abdicam da sua capacidade crítica e permitem, de forma, mais ou menos imatura, que os primeiros tomem nas mãos as rédeas da "carruagem". A ausência de espírito crítico e a recusa de discutir os temas que a todos nos dizem respeito, mesmo em nome de uma falsa estabilidade, são atitudes que aumentam o grau de responsabilidade individual relativamente à incapacidade de renovação de um partido.

Criticar e exigir o cumprimento das regras democráticas é uma atitude, não só desejável mas, sobretudo, responsável.

Logo; o contrário (o silêncio) é irresponsabilidade.